Comitê de Ética em Pesquisa

 

 

Apresentação

 

O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, normativo, deliberativo e educativo. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade. O comitê contribui no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões ético- científico, vinculado e constituído nos termos da Resolução nº 466/12 no item VII.2 do CNS/MS.

 

Foi criado em 01 de setembro de 2004, com base no item VII. 4 da Resolução nº.196, expedida em 10/10/1996 pelo Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – CNS/MS. Entretanto, este regimento foi revisado e aprovado tendo a Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em sua 240º Reunião Ordinária.

 

 

Submissão de projetos de pesquisa no HGCC

O pesquisador deverá, inicialmente, enviar o Projeto e toda a documentação obrigatória anexa para o endereço de e-mail pesquisahgcc@gmail.com. Após o envio, o projeto será avaliado pela Coordenação CEP/HGCC. Será liberada uma carta de anuência para o desenvolvimento do projeto no hospital e recomendação para assinatura da folha de rosto pela secretária do CEP/HGCC, caso o hospital seja a instituição proponente.

 

Documentos Obrigatórios

-Folha de rosto devidamente preenchida, assinada e carimbada; (gerada pelo Sistema da Plataforma Brasil)
-Projeto de pesquisa detalhado com anexos (questionários, formulários, cronograma, TCLE, orçamento);
-Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE), quando aplicável,(informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Termo de Assentimento livre e Esclarecido para menor (TALE), quando aplicável, (informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Anuência da instituição proponente e/ou das instituições co-participante(s), em papel timbrado da instituição e devidamente assinada pelo(s) responsável(eis).

 

► Termo de Assentimento

► Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

► Termo de Fiel Depositário

 

 

Cadastro de Pesquisadores e Submissão de Projetos no CEP/HGCC

 

1. Cadastre-se na Plataforma Brasil.

2. Após a realização do cadastro, clique em Nova Submissão para edição do projeto;

3. Anexe a documentação relacionada a seguir:

-Folha de rosto devidamente preenchida, assinada e carimbada; (gerada pelo Sistema da   Plataforma Brasil)

-Projeto de pesquisa detalhado com anexos (questionários, formulários, cronograma, TCLE, orçamento);

Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE), (informar o título, conforme o título da folha de rosto);

-Termo de Assentimento livre e Esclarecido para menor (TALE), quando aplicável, (informar o título, conforme o título da folha de rosto);

-Anuência da instituição proponente e/ou das instituições co-participante(s), em papel timbrado da instituição e devidamente assinada pelo(s) responsável(eis).

-Cronograma (detalhando as etapas da pesquisa, LEMBRANDO QUE a coleta de dados da pesquisa só pode iniciar a partir da aprovação do sistema CEP/CONEP, (informar o título, conforme o título da folha de rosto).

 

 

Tramitação Interna Para Pesquisas no HGCC

Fonte: Análise e Tramitação de Projetos nos Comitês de Ética e Pesquisa, versão 4.1 pag. 3.

 

 

Pareceres

 

O CEP tem o prazo de 30 dias corridos para liberar o parecer das análises.
Este prazo deve ser contado a partir da data em que o projeto entrou EM APRECIAÇÃO ÉTICA (ou seja, após passar pela validação dos documentos que leva em torno de 10 dias e onde é gerado também número do CAAE – Certificado de Apresentação para a Apreciação Ética).

 

 

Reuniões

 

 As reuniões ordinárias do CEP/HGCC ocorrem mensalmente, nos primeiros sábados de cada mês às 9 h. Segue abaixo o calendário de reuniões em 2022:

 

 

Membros do CEP

 

Coordenador: Carlos Antonio Bruno da Silva-Médico Endocrinologia

Vice-Coordenador:

Antonio Luiz Jerônimo-Médico Nefrologista

Maria Willzini Sales Rios-Médica Neonatologista

Wanda de Andrade Câmara-Fisioterapeuta

Apoio Administrativo

Ingrid Silva de Deus Barros

Representante dos Usuários

Denise Wagner Krip

 

 

Links Úteis

► Plataforma Brasil

► Cartilha Direitos Participantes de Pesquisa

► Manual de Usuário Pesquisador

► Ofício Ministério da Saúde – Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

 

Em caso de dúvidas, comparecer ao CEP/HGCC, enviar e-mail para pesquisahgcc@gmail.com ou ligar 3101-5336