Comitê de Ética em Pesquisa

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Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, normativo, deliberativo e educativo. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade. O comitê contribui no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões ético- científico, vinculado e constituído nos termos da Resolução nº 466/12 no item VII.2 do CNS/MS.

Foi criado em 01 de setembro de 2004, com base no item VII. 4 da Resolução nº.196, expedida em 10/10/1996 pelo Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – CNS/MS. Entretanto, este regimento foi revisado e aprovado em conformidade a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240º Reunião Ordinária, estando em constante atualização.

► Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do HGCC

Submissão de projetos de pesquisa a serem realizados no HGCC

Os pesquisadores deverão iniciar preenchimento das informações do cadastro do pesquisador e do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil, segundo manual de usuário pesquisador, gerar folha de rosto, imprimir e providenciar a assinatura pela instituição proponente (instituição com a qual o pesquisador responsável tem vínculo e em nome da qual apresenta a pesquisa; corresponsável pela pesquisa e pelas ações do pesquisador). Em seguida, baixar e anexar todos os documentos necessários para compor o protocolo de pesquisa, segundo o Fluxo de pesquisa a ser realizada no HGCC. Lembrando que a coleta de dados da pesquisa só pode iniciar a partir da aprovação do sistema CEP/CONEP.

Orientação e Modelos de documentos

1. Orientação de Documentos

2. Carta de Anuência

3. Termo de Ciência da Pesquisa no Setor Hospitalar

4. Termo de Fiel Depositário

5. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido para Menor (TALE)

6. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

7. TCLE para Relato de Caso Clínico

8. Solicitação de Dispensa do TCLE

9. Declaração de Concordância

10. Termo de Compromisso e Anonimização de Dados

11. Termo de Compromisso e Utilização de Dados (TCUD)

12. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Pesquisas em Ambiente Virtual

13. Solicitação de Emenda

13. Relatórios Parcial ou Final para Projetos de Pesquisa

14. Informações Complementares

15. Orientações de Projeto de Pesquisa em Ambiente Virtual

Cadastro de Pesquisadores e Submissão de Projetos no CEP/HGCC

1. Cadastre-se na Plataforma Brasil.

2. Após a realização do cadastro, clique em Nova Submissão para edição do projeto;

3. Anexe a documentação relacionada a seguir:

-Folha de rosto devidamente preenchida, assinada e carimbada; (gerada pelo Sistema da Plataforma Brasil)

-Projeto de pesquisa detalhado com anexos (questionários, formulários, cronograma, TCLE, orçamento);

–Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE), (informar o título, conforme o título da folha de rosto);

-Termo de Assentimento livre e Esclarecido para menor (TALE), quando aplicável, (informar o título, conforme o título da folha de rosto);

-Anuência da instituição proponente e/ou das instituições co-participante(s), em papel timbrado da instituição e devidamente assinada pelo(s) responsável(eis).

-Cronograma (detalhando as etapas da pesquisa, LEMBRANDO QUE a coleta de dados da pesquisa só pode iniciar a partir da aprovação do sistema CEP/CONEP, (informar o título, conforme o título da folha de rosto).

► Fluxo de Pesquisa

Fonte: Análise e Tramitação de Projetos nos Comitês de Ética e Pesquisa, versão 4.1 pag. 3.

► Orientações para realização de Projetos de Pesquisas no HGCC

Pareceres

O CEP tem o prazo de 30 dias corridos para liberar o parecer das análises.
Este prazo deve ser contado a partir da data em que o projeto entrou EM APRECIAÇÃO ÉTICA (ou seja, após passar pela validação dos documentos que leva em torno de 10 dias e onde é gerado também número do CAAE – Certificado de Apresentação para a Apreciação Ética).

Reuniões

As reuniões ordinárias do CEP/HGCC ocorrem mensalmente, nas segundas segundas-feiras de cada mês, às 10 h. O pesquisador deverá enviar protocolo de pesquisa, pela Plataforma Brasil, até 15 dias corridos antes da data da reunião mensal agendada, caso contrário este será avaliado na reunião do mês subsequente. Segue abaixo o calendário de reuniões em 2024:

Membros do CEP

Coordenadora
Ana Nery Melo Cavalcante – Médica Neonatologista

Vice-Coordenador
Michelle Soeiro – Enfermeira

Antonio Luiz Jerônimo – Médico Nefrologista
Wanda de Andrade Câmara – Fisioterapeuta
Ricardo de Oliveira Lima – Enfermeiro
Eleonora Pereira Melo – Psicóloga
João Paulo da Silva Bezerra – Fisioterapeuta
José Gerardo Araújo Paiva – Médico Reumatologista
Márcia Jane Lopes Dias Vieira – Assistente Social

Representantes de Participantes de Pesquisa (RPP)
Maria Aldelice Soares Lopes – Técnica de Enfermagem
Carlos Felipe Roberto Sobral – Acadêmico de Administração

Apoio Administrativo
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Em caso de dúvidas, comparecer ao CEP/HGCC (Avenida Imperador, 372, Centro, Fortaleza-CE), enviar e-mail para cephgcc@gmail.com ou ligar 3101-5336.