O QUE VOCÊ
PRECISA?
Comitê de Ética em Pesquisa
Apresentação
O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, normativo, deliberativo e educativo. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade. O comitê contribui no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões ético- científico, vinculado e constituído nos termos da Resolução nº 466/12 no item VII.2 do CNS/MS.
Foi criado em 01 de setembro de 2004, com base no item VII. 4 da Resolução nº.196, expedida em 10/10/1996 pelo Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – CNS/MS. Entretanto, este regimento foi revisado e aprovado tendo a Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em sua 240º Reunião Ordinária.
Submissão de projetos de pesquisa no HGCC
O pesquisador deverá, inicialmente, enviar o Projeto e toda a documentação obrigatória anexa para o endereço de e-mail pesquisahgcc@gmail.com. Após o envio, o projeto será avaliado pela Coordenação CEP/HGCC. Será liberada uma carta de anuência para o desenvolvimento do projeto no hospital e recomendação para assinatura da folha de rosto pela secretária do CEP/HGCC, caso o hospital seja a instituição proponente.
Documentos Obrigatórios
-Folha de rosto devidamente preenchida, assinada e carimbada; (gerada pelo Sistema da Plataforma Brasil)
-Projeto de pesquisa detalhado com anexos (questionários, formulários, cronograma, TCLE, orçamento);
-Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE), quando aplicável,(informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Termo de Assentimento livre e Esclarecido para menor (TALE), quando aplicável, (informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Anuência da instituição proponente e/ou das instituições co-participante(s), em papel timbrado da instituição e devidamente assinada pelo(s) responsável(eis).
► Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Cadastro de Pesquisadores e Submissão de Projetos no CEP/HGCC
1. Cadastre-se na Plataforma Brasil.
2. Após a realização do cadastro, clique em Nova Submissão para edição do projeto;
3. Anexe a documentação relacionada a seguir:
-Folha de rosto devidamente preenchida, assinada e carimbada; (gerada pelo Sistema da Plataforma Brasil)
-Projeto de pesquisa detalhado com anexos (questionários, formulários, cronograma, TCLE, orçamento);
–Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE), (informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Termo de Assentimento livre e Esclarecido para menor (TALE), quando aplicável, (informar o título, conforme o título da folha de rosto);
-Anuência da instituição proponente e/ou das instituições co-participante(s), em papel timbrado da instituição e devidamente assinada pelo(s) responsável(eis).
-Cronograma (detalhando as etapas da pesquisa, LEMBRANDO QUE a coleta de dados da pesquisa só pode iniciar a partir da aprovação do sistema CEP/CONEP, (informar o título, conforme o título da folha de rosto).
Tramitação Interna Para Pesquisas no HGCC
Fonte: Análise e Tramitação de Projetos nos Comitês de Ética e Pesquisa, versão 4.1 pag. 3.
Pareceres
O CEP tem o prazo de 30 dias corridos para liberar o parecer das análises.
Este prazo deve ser contado a partir da data em que o projeto entrou EM APRECIAÇÃO ÉTICA (ou seja, após passar pela validação dos documentos que leva em torno de 10 dias e onde é gerado também número do CAAE – Certificado de Apresentação para a Apreciação Ética).
Reuniões
As reuniões ordinárias do CEP/HGCC ocorrem mensalmente, nos primeiros sábados de cada mês às 9 h. Segue abaixo o calendário de reuniões em 2022:
Membros do CEP
Coordenador: Carlos Antonio Bruno da Silva-Médico Endocrinologia
Vice-Coordenador:
Antonio Luiz Jerônimo-Médico Nefrologista
Maria Willzini Sales Rios-Médica Neonatologista
Wanda de Andrade Câmara-Fisioterapeuta
Apoio Administrativo
Ingrid Silva de Deus Barros
Representante dos Usuários
Denise Wagner Krip
Links Úteis
► Cartilha Direitos Participantes de Pesquisa
► Manual de Usuário Pesquisador
Em caso de dúvidas, comparecer ao CEP/HGCC, enviar e-mail para pesquisahgcc@gmail.com ou ligar 3101-5336