Mais bebês saíram do Hospital César Cals com registro civil em 2015
7 de janeiro de 2016 - 16:50
Com apenas um dia de nascido, Pedro Artur, primeiro filho de Sávio Cunha e Maria Clebiane de Sousa, já foi registrado no Posto Avançado de Registro Civil do Hospital Geral Dr. César Cals, da rede pública do Governo do Estado. O posto, que funciona de segunda a sexta-feira, realiza, por dia, de 10 a 13 registros. Todo bebê que nasce no HGCC já pode sair do hospital como cidadão, com o primeiro documento, o registro civil de nascimento.
Assim como Pedro, vários outros bebês são registrados diariamente no HGCC. Em 2014, foram 1615 registros, já em 2015, 1767 bebês receberam alta hospitalar já com o registro, um aumento de quase 10%. O Serviço Social, responsável pelo posto no HGCC, desenvolve um trabalho especial junto aos pais para incentivar a realização do registro antes da alta. Muitos aproveitam o tempo da visita para efetuar o procedimento, que dura de cinco a dez minutos. Os pais de Pedro não perderam tempo. Assim que foram informados sobre o cartório, o pai trouxe os documentos e efetivaram, juntos, o registro na tarde desta segunda-feira, 07 de janeiro. “Achei interessante esse serviço, porque já vou sair daqui com o registro do meu filho”, conta a mãe.
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Ano
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Número de Registros de Nascimento
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2014
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1.615
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2015
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1.767
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O posto avançado tem o objetivo de contribuir para erradicar o sub-registro de nascimento, além de facilitar para os pais, ainda na maternidade, a realização do registro do filho. É também uma maneira de garantir os direitos da criança, permitindo o acesso aos benefícios sociais de todo cidadão. A emissão do registro nas unidades de saúde que realizam partos faz parte do Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizado a partir de um sistema interligado entre as maternidades e os cartórios.
Para registrar, no caso de pais casados, um deles precisa com parecer ao posto com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pela maternidade, com o documento de identidade do pai e da mãe, juntamente com a certidão de casamento. No caso em que os pais não são casados, devem comparecer os dois ao posto, com seus respectivos documentos de identidade, para declarar o nascimento, portando a DNV. Já os pais menos de idade devem comparecer com seus responsáveis, portando a DNV e seus documentos de identidade. O posto avançado de registro civil do Hospital César Cals funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 13h as 15h.
Assessoria de Comunicação do HGCC
Wescley Jorge
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