Ceará sedia oficina sobre otimização de gastos em saúde da mulher e criança
22 de março de 2013 - 14:08
Será finalizado em Fortaleza, em reunião organizada pela Secretaria da Saúde do Estado, o roteiro para orientar a melhoria da informação e da prestação de contas dos recursos destinados à saúde das mulheres e das crianças em nível nacional. O Seguimento para a Prestação de Contas em Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil (SRMNI): Oficina para Finalização de Roteiro de País será realizada nos dias 4 e 5 de abril, no Hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles. A oficina é a parte nacional das discussões iniciadas com a criação da Comissão de Informação e Fiscalização de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, proposta pela Organização das Nações Unidades (ONU) e que reúne 75 países que participam com 98% das mortes materno-infantil por ano em todo o mundo. Nas Américas, os países participantes são Brasil, Bolívia, Guatemala, Haiti, México e Peru.
Em 2010, a ONU lançou a estratégia global para a saúde das mulheres e crianças, com o objetivo de acelerar a redução da mortalidade. A estratégia tem como um dos pilares a utilização mais eficiente dos recursos financeiros destinados a esse segmento. Para orientar o processo, uma comissão de especialistas e líderes mundiais foi criada e propôs um quadro de responsabilização e 10 recomendações aos países e agências de cooperação internacional, como estratégia para reduzir as inequidades e as desigualdades para salvar 16 milhões de vidas em todo o mundo até 2015. O objetivo é otimizar o impacto dos recursos utilizados para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4 (reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015) e 5 (melhorar a saúde das gestantes).
Os recursos destinados à saúde da mulher e da criança representam uma parte dos gastos da administração pública (governos federal, estaduais e municipais) com a saúde no Brasil, que atingiram 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de R$ 119,4 bilhões, valor que deve girar em torno de R$ 160 bilhões em 2013. A estratégia proposta pela ONU apresenta um quadro para otimizar a prestação de contas de acordo com o direito da saúde das mulheres e das crianças, com o objetivo de realizar monitoramento com dados de melhor qualidade, avaliação que permita identificar as causas de variação dos indicadores, e tomada de decisões utilizando as informações que surgem dos processos de monitoramento e avaliação.
Com o objetivo de colocar em prática as dez recomendações da comissão da ONU e materializar o marco de prestação de contas em nível nacional, o Brasil planejou realizar quatro grupos de trabalho para a construção de modelo de observatório da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil , construção de propostas de plano para qualificação das maternidades brasileiras, formação de grupo parlamentar para integrar as iniciativas legislativas e construção de metodologia de análises de gastos. Para a reunião de Fortaleza está prevista a participação de representantes do Ministério da Saúde, da ONU, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Unicef, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretaria da Saúde do Estado, entre outras instituições.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado no mês de novembro, a razão de mortalidade materna no Ceará caiu de de 93,7 óbitos em 1998 para 67,8 por 100 mil nascidos vivos em 2011 – redução de 27,6% em 13 anos. Um conjunto de ações e estratégias vem contribuindo para a redução da mortalidade materna. Além do “Pacto pela redução da mortalidade materna e neonatal”, em 2004, assegurando atenção ao pré-natal, parto e ao recem-nascido, e a “Rede Cegonha”, em 2011, implementados pelo Ministério da Saúde, no Ceará a queda nos índices é resultado também do desenvolvimento de planos de ação pelo Estado e os municípios. Na área da assistência ao parto, a Sesa estimulou a melhoria dos serviços prestados nos municípios, com investimentos em reformas de hospitais de pequeno porte, que ganharam centros de partos humanizados, e aquisição de equipamentos para hospitais e maternidades. A Taxa de Mortalidade Infantil, que era de 32 por mil nascidos vivos no ano de 1997, foi reduzida para 13,1 em 2011. Segundo estudos do IBGE, o Ceará foi o Estado que mais diminuiu a mortalidade infantil no país.
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