Arruda Bastos fala das novas ações e faz balanço
4 de janeiro de 2011 - 14:35
Arruda Bastos fala das novas ações e faz balanço.
O primeiro governo Cid Gomes definiu os marcos que levarão o Ceará no seu segundo governo a ter a maior rede pública de assistência à saúde do Brasil, como já anunciou o governador. Com investimentos de R$ 600 milhões em recursos do Tesouro do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os resultados do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde promoverão, em menos de um ano e meio, o salto na capacidade de assistência da rede pública de saúde do Ceará. ¨Com a nova estrutura de assistência, esperamos atender com mais rapidez e equidade as necessidades da nossa população¨, afirma o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos – ver matéria “Arruda Bastos é o secretário da saúde do novo governo Cid Gomes”.
Para ele, um dos principais focos na nova gestão à frente da Sesa é consolidar tudo que está sendo construído e implantado nesses quatro últimos anos. Além de dezenas de novas unidades construídas, inovamos no modelo de gestão, implantando os consórcios públicos de saúde que contribuem para o desenvolvimento equilibrado entre os municípios. Ele explica: ¨através dos consórcios, municípios sem condições de garantir aos seus habitantes serviços especializados passam a oferecer de 10 a 13 especialidades médicas e até ressonância magnética e tomografia nas policlínicas regionais. Os pacientes não sairão mais da região onde moram para a capital¨. O custeio das unidades regionais é compartilhado entre os municípios que integram a microrregião de saúde.
A decisão do Governo do Estado de ampliar e melhorar a assistência e o acesso à saúde vai acrescentar à rede pública 21 policlínicas regionais, os dois hospitais regionais no Cariri, em Juazeiro do Norte, e na Zona Norte, em construção em Sobral, 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em todas as regionais do Ceará e 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas). Sete CEOs regionais foram inaugurados e estão em pleno funcionamento. Três policlínicas regionais foram inauguradas em Tauá, Baturité e Camocim. Além das novas obras no interior, as ampliações e reformas contemplam os sete hospitais e unidades que integram a rede estadual – HGF, Albert Sabin, Hospital de Messejana, Hospital Mental de Messejana, Hospital Waldemar Alcântara, Hospital São José, Hospital César Cals, Lacen, Hemoce, CIDH e IPC.
A estruturação da maior rede de assistência vem também acompanhada na universalização do Serviço Móvel de Urgência. A universalização do SAMU, que significa o serviço em todos os municípios cearenses, já avançou na primeira etapa. Desde o último dia 24 e até o próximo dia 1º de janeiro o Polo 1 do novo SAMU Ceará estará em operação experimental. A cobertura era de 14 municípios e agora está cobrindo mais 17 municípios do Maciço de Baturité e da Região Metropolitana de Fortaleza – ver matéria “Operação do SAMU atenderá 31 municípios no Natal e Ano Novo”.
Mais três hospitais
Todas essas serão experiências aprovadas na rede de unidades da Sesa e servirão como referências para a definição do modelo de gestão das futuras unidades hospitalares que expandirão a rede de assistência à saúde no Ceará: o Hospital Regional da Zona Norte, que será entregue à população no primeiro semestre de 2011, o hospital de urgência e emergência que será construído na Região Metropolitana de Fortaleza, mais um hospital para assistência terciária em Fortaleza e o hospital regional do Sertão Central. Os estudos de implantação dos três novos hospitais já foram iniciados pela Secretaria da Saúde do Estado.
Para reforçar a assistência da média complexidade no Interior, o Governo do Estado investiu em ampliações e reformas de cinco hospitais polos. Já foram concluídas e entregues à população as novas instalações da emergência, laboratório e do setor de nutrição do hospital polo Santa Isabel, em Aracoiaba; a nova emergência Hospital Dr. Deoclécio Lima Verde, em Limoeiro do Norte, e o novo centro cirúrgico do hospital-polo Dr. Pontes Neto, em Quixeramobim. Em Tauá, no hospital polo Alberto Feitosa Lima, foram realizadas obras no centro de parto. No Hospital de Aracati, Dr. Eduardo Dias, as obras da emergência estão na segunda e última etapa. Para a realização das obras dos cinco hospitais pólo, o Governo investiu, em recursos do Tesouro Estadual, cerca de R$ 1,8 milhão.
Houve ampliação do número de hospitais polos de 28 para 34, a fim de facilitar o acesso à população de consultas e cirurgias em algumas especialidades na própria região, sem necessidade de deslocamento para a capital. Com o objetivo de aumentar a capacidade de assistência prestada por essas unidades, foram entregues 108 equipamentos aos prefeitos dos municípios onde estão localizados 30 hospitais polos que atendem a população do Interior. Foram doados aparelhos de ultrassom, aparelho de raio X portátil, processadoras de raio X, oxímetro de pulso, mesas de cirurgia, camas de recuperação, monitores multiparâmetros e 12 carros de anestesia adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e do Ministério da Fazenda, no total de 3,2 milhões de reais. O Governo do Estado libera todos os meses recursos para os 34 hospitais polos, no montante de R$ 3,8 milhões mensais.
Menos filas
Muitas filas foram enfrentadas. Até eliminadas. Um exemplo de redução vem do resultado do Programa Vida Nova, implantado em abril de 2008. Foram realizadas até o final de novembro deste ano 65.956 cirurgias eletivas, um investimento de R$ 38 milhões. Havia pacientes esperando por cirurgias em todo o Estado, principalmente de hérnias, cataratas e ortopédicas há pelo menos 10 anos, desde o ano 2000.
A fila de exames de DNA no Ceará foi zerada. Havia 3,5 mil famílias na espera para realizar exames de DNA para comprovação de paternidade e ter direito à pensão alimentícia aos filhos. A Sesa, através de convênio com laboratório da UFC, realizava, por mês, apenas 55 exames de DNA. O Governo do Estado investiu R$ 2 milhões na implantação do Laboratório de Biologia Molecular no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen do Governo do Estado), com instalação de sequenciador de DNA e zerou a fila em apenas seis meses. De dezembro de 2008 até a primeira semana de dezembro deste ano foram realizados 4.764 exames. Assim, o governo do Estado garantiu às famílias, sem pagar nada, o acesso ao exame, que custa, nos laboratórios particulares R$ 450,00, em média.Recordes de transplantes de órgãos são superados ano a ano desde 2007, quando foram realizados 618 transplantes contra 446 feitos em 2006. Em 2008, um novo salto, com 739 transplantes realizados. Em 2009, um novo recorde, com 767 transplantes. Este ano, o Ceará chega à última semana de 2010 com 793 transplantes realizados. Além dos recordes sucessivos, o Ceará agregou tecnologia e conhecimentos. Passou a realizar transplante autólogo de medula óssea. E tem mais inovação: o Ceará passou a realizar no HGF, a partir de dezembro de 2009, transplantes de pâncreas. Outra inovação: o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes já recebeu habilitação do Ministério da Saúde para realizar transplante de pulmão.
O Governo do Estado adquiriu para a Central de Transplantes quatro eletrocardiógrafos para ajudar no diagnóstico precoce da morte encefálica, o que pode ampliar ainda mais o número de transplantes. O número de médicos da Central de Transplantes aumentou de 2 para 9.
Em junho de 2010, o presidente Lula inaugurou o primeiro Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário da rede pública do Ceará, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). O banco de cordão umbilical e placentário faz parte de um projeto maior da Rede BrasilCord, do Ministério da Saúde, que está formando em todo o país um conjunto de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário interligados para atender a demanda de transplantes e pesquisa de células embrionárias. Através do convênio assinado com o BNDES em 2008, a Rede BrasilCord recebeu um investimento de R$ 31,5 milhões do Fundo Social do BNDES para a construção de unidades no Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Hoje, o sistema tem quatro bancos instalados, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. A meta é armazenar cerca de 50 mil cordões umbilicais nos 13 bancos que passarão a formar a rede, número considerado ideal pelo Ministério da Saúde, junto com o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), suprir a demanda de transplantes no Brasil. Além da construção dos novos bancos de cordão, os recursos do BNDES serão utilizados na compra de equipamentos das unidades já em funcionamento e treinamento de pessoal. No Ceará, os investimentos somam R$ 4 milhões.
Saúde da mulher e do bebê
O Ceará foi o primeiro Estado, segundo o Ministério da Saúde, a garantir para todas as gestantes dos 184 municípios, dois testes de HIV para reduzir a transmissão da aids da mãe para o bebê e reduzir mortalidade materna. Para garantia a universalização dos testes de HIV, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões na rede de seis laboratórios do Lacen, que ganharam equipamentos novos e estrutura. Além da unidade central em Fortaleza, o Lacen tem unidades regionais nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Senador Pompeu e Icó, todas reformadas e ampliadas. Foi construída a unidade regional de Tauá e está definida a construção de uma nova unidade do Lacen em Sobral, no norte do Estado.
Recursos para atenção primária
Na atenção primária, o Ceará tem 67% de cobertura do Programa Saúde da Família e, pela primeira vez, o Governo do Estado autorizou, em 2009, a utilização de recursos do Fundo Especial de Combate à Pobreza (Fecop) em ações de saúde. Foram liberados 40 milhões de reais para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, mais conhecidas como postos de saúde. A liberação dos recursos do Fecop com a finalidade de melhorar a infraestrutura e oferta de serviços de saúde da atenção primária é resultado de um projeto da Secretaria da Saúde do Estado em parceria da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Para receber os recursos, os municípios devem ter 75% de cobertura do Programa Saúde da Família e realizar pelo menos quatro consultas às mulheres durante a gravidez. O Fundo Municipal de Saúde também deve estar em situação regular, com apresentação do CNPJ. Estão sendo construídas 150 unidades básicas de saúde, cada uma no valor de R$ 178 mil, nos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/ Ministério da Saúde).
Além das ações e programas desenvolvidos diretamente pela Secretaria da Saúde, o Governo do Estado ajudou financeiramente os municípios através de emendas dos deputados estaduais. Isso via o Programa de Cooperação Federativa, o PCF. Foram adquiridas 217 ambulâncias com recursos do PCF para vários municípios cearenses, 47 veículos, 71 motocicletas (utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas ações de visita às famílias em domicílio). Nos veículos, ambulâncias e motocicletas,o investimento total foi de R$ 7 milhões. Tem muito mais recursos do governo do Estado investidos na saúde dos municípios através do PCF. Somando os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 foram liberados R$ 15 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde (postos de saúde) e de hospitais. Para ampliação e reforma, foram liberados mais R$ 3,4 milhões.